O exemplo de Graciliano Ramos na administração pública

Entrevista concedida a Marcus Lopes, da Revista Gestor

1 – O que representou a atuação de Graciliano Ramos como prefeito de Palmeira dos Índios, sob o ponto de vista da administração pública?

R.: A julgar pelo “Relatório da Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios, 1930” (disponível em http://www.revistadehistoria.com.br/secao/conteudo-complementar/relatorio-da-prefeitura-municipal-de-palmeira-dos-indios-1930), a atuação do grande escritor (justa e oportunamente homenageado na Feira do Livro Internacional de Paraty deste ano) representou, para a cidade e sua população, no final da década de 1920, o benefício de um conjunto de qualidades político-administrativas que até hoje é raro encontrar nos governantes locais eleitos pelo Brasil afora: desejo sincero de melhorar as condições da cidade, enfrentando as precariedades, apesar das limitações de toda ordem; coragem para se contrapor aos grupos que se beneficiam do desgoverno e carregam para si os benefícios decorrentes do pouco que existe de governo; disposição e disponibilidade para colocar a máquina pública para funcionar; transparência quanto ao uso dos recursos e prioridades escolhidas; humildade para reconhecer a envergadura dos desafios. Isso tudo, mesmo levando em conta que o próprio Graciliano admitiu ter sido eleito por meio de um esquema fraudulento (mortos votando, atas falsas etc.).
Mas é provável que a contribuição maior de Graciliano, como gestor público, tenha sido oferecida nos cargos que ele ocupou na área educacional, em nível estadual, em Alagoas e no Rio de Janeiro. Como político, sua atuação no Partido Comunista foi também uma marca de honradez e busca de um país melhor, que lhe rendeu a prisão (1936) e nos rendeu “Memórias do Cárcere” (1953).
Há que se registrar que o “Relatório” foi publicado em vários jornais, por ter impressionado os editores e jornalistas, resultando na descoberta de Graciliano Ramos como escritor. Caso raríssimo em que um documento tipicamente burocrático alça alguém à vida literária.

2 – Como classifica o Graciliano Ramos enquanto prefeito?

R.: É possível crer, a julgar pelo “Relatório”, que era um governante honesto, trabalhador, que encarava com o devido respeito, com postura republicana e com sinceridade de propósitos a tarefa de colocar a máquina pública local para funcionar em benefício da comunidade. Constando, por depoimentos orais (de Antônio Candido de Mello e Souza, por exemplo), que se tratava de uma pessoa extremamente educada e gentil, é de se imaginar que também mantinha com a população local uma relação propícia a um bom governo, ouvindo quem o demandava, dialogando constantemente. Considerando-se, ainda, sua extrema sensibilidade e atenção aos problemas sociais, comprovada pela obra literária, certamente decidia e agia um como governante e gestor interessado em melhorar a vida das pessoas ao seu redor. Evidentemente, não se deve concluir, daí, tratar-se de um anjo, puro, que baixou em Palmeira dos Índios e de lá alçou voo para as metrópoles. Foi um homem singular, não um estadista, mas um político de valor, que se deteve muito mais à tarefa de elevar as nossas almas, por meio de suas penas (as sofridas e as da escrita) do que a erigir as nossas estruturas e máquinas governamentais.

3 – O que há em comum entre o Graciliano Ramos prefeito e o Graciliano Ramos escritor?

R.: Um desejo, um impulso, uma vontade férrea, uma movimentação de corpo e alma para compreender e melhorar o homem (ele próprio e os outros) e o mundo, fazendo uso da palavra — palavra que comanda (o debate político) e palavra que comove (a literatura); envolvendo-se com o mundo do possível (a política) e com o mundo dos sonhos (a poesia, em sentido amplo, de narrativa que encanta). Tudo junto, misturado, indissociável; imerso num caldo de engenho em ebulição – engenho de coronel, que mói; e ebulição de Estado em construção, sobre escombros de oligarquias ainda resistentes.
A propósito de um homem do campo das artes ser um político, vale a pena lembrar, aqui, a afirmativa de J. C. F. von Schiller (1759-1805), de que “para resolver na prática o problema político é necessário caminhar através do estético, pois é pela beleza que se vai à liberdade” — o que este pensador alemão tenta demonstrar em suas “Cartas sobre a educação estética da humanidade” (1795), e que valeria muito a pena revisitar nestes tempos de ruas convulsas cheias de reivindicações avulsas.

4 – Qual o legado que Graciliano Ramos, enquanto administrador público, deixou para os atuais gestores públicos? É um exemplo a ser seguido?

R.: No Brasil, desde a Lei Complementar 101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal), reforçada pela Lei Complementar 131/09 (Lei da Transparência nas Finanças Públicas), os governos, inclusive os municipais de cidades com menos de 50 mil habitantes (a partir de 2013), estão obrigados à transparência no planejamento, execução e controle de suas contas públicas, por meio de relatórios detalhados, disponibilizados pela rede mundial de computadores. Por mais que se faça, nesse campo, em termos de legislação, conhecimento técnico, metodologias de gestão e tecnologia para processamento e disseminação de informações, se não existirem chefes de Poderes Executivos dotados da postura revelada por Graciliano Ramos no seu “Relatório”, não se avançará muito. É preciso falar a língua dos homens e não das máquinas e planilhas para governar de modo verdadeiramente democrático, sinceramente republicano. É por isso que defendo, na minha monografia “Transparência Orçamentária Municipal Via Internet (TOM Web) no Contexto do Revigoramento Democrático e Republicano: uma
Proposta (disponível em http://www.orcamentofederal.gov.br/educacao-orcamentaria/premio-sof-de-monografias/iii-premio-sof/Tema_1_Valdemir_1_lugar.pdf), que além dos demonstrativos contábeis e financeiros exigidos pela lei, o governante elabore, com sua equipe, análise e comentários circunstanciados de sua gestão, como forma de dialogar com os eleitores-cidadãos-contribuintes. Vejo no “Relatório” de Graciliano Ramos um modelo exemplar, se bem que não é justo exigir dos prefeitos tamanha habilidade literária, domínio da ironia e da graça verbal.

5 – Na sua opinião, quais as dificuldades administrativas que Graciliano Ramos encontraria hoje caso, em uma situação hipotética, fosse o prefeito de Palmeira dos Índios?

R.: Temo não me enganar em demasia ao dizer que, politicamente, elas não seriam muito diferentes das encontradas no começo do século passado, exceto por algum avanço social, econômico, urbano e tecnológico, uma vez que observa-se, nos protestos de rua que se alastraram pelo país, inclusive no grandes centros, um clamor contra a política marcada pelo corporativismo, pelo populismo, pelo patrimonialismo, pela corrupção, pela falta de transparência e pela má qualidade dos serviços públicos e da representação política. O Brasil, de certo modo, ainda é a Palmeira dos Índios do início dos anos 1920-30. E, portanto, carece sobremaneira de prefeitos do perfil e do porte do “Velho Graça”.
De fato, dos quase 5.600 município brasileiros, 71% têm menos de 20 mil habitantes; até 50 mil são quase 90%. Todos têm que dar conta de saúde, educação e obras públicas, a imensa maioria com recursos transferidos pela União: ou seja, existem precariamente e sobrevivem por puro heroísmo, apesar da bandidagem que, dizem e suspeita-se (como afirmar categoricamente?) muitas vezes impera na gestão pública local.

6 – Por outro lado, quais seriam as facilidades que teria hoje como administrador público que não havia naquele tempo?

R.: Se na resposta anterior a nota foi de pessimismo, nesta ela é de um otimismo titubeante. Variando grandemente de região para região, tendo em vista o nível de desenvolvimento socioeconômico e urbano — com seus impactos sobre política e gestão pública –, há avanços institucionais, legais, tecnológicos e organizacionais significativos, que tornariam menos penosa e menos solitária a aventura política de Graciliano, hoje. Pode-se dizer que hoje há estruturas estatais e um federalismo estabelecidos no Brasil, em que pesem seus inúmeros problemas, que vez por outra se agravam. A noção de democracia, republicanismo e cidadania também fez progressos, bem como melhorou a distribuição de renda. Agora, é preciso saber se ele se elegeria… E se, elegendo-se, daria conta de se mover no interior dessa contradição em que está metido um país cuja Constituição Federal assegura direitos sociais de padrão europeu, sem lastro econômico e financeiro para garanti-los e com um federalismo fiscal que está “empurrando” responsabilidades para municípios despreparados, financeira, administrativa e tecnicamente, para assumi-las.

Matéria publicada na edição de julho de 2013:http://www.revistagestor.com.br/edicoes/revista_ed_28/index.html#/112